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Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 12h28 — registrado em: , , ,
A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.
Localizado em Informação / Notícias
Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 13h52 — registrado em: , , ,
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
Localizado em Informação / Notícias
Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/09/2024 — última modificação 10/09/2024 16h49 — registrado em: , , , , ,
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
Localizado em Informação / Notícias
Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 02/01/2023 — última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
Localizado em Informação / Notícias
Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/12/2023 — última modificação 07/12/2023 14h55 — registrado em: , , , , , , , ,
Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/11/2023 — última modificação 24/11/2023 15h27 — registrado em: , , , , , ,
Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
Localizado em Informação / Notícias
Mostra Traços Curitibanos já está oficialmente no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/10/2024 — última modificação 22/10/2024 08h56 — registrado em: ,
Lei que inclui evento na agenda oficial da capital paranaense já está sancionada.
Localizado em Informação / Notícias
Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/06/2023 — última modificação 15/06/2023 12h59 — registrado em: , , , ,
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
Localizado em Informação / Notícias
Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
por Marcio Silva — publicado 28/04/2022 — última modificação 22/01/2024 15h13 — registrado em:
Notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em lei municipal de Curitiba após sanção e publicação em Diário Oficial.
Localizado em Atividade Parlamentar / Agora é lei
Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/02/2024 — última modificação 09/02/2024 16h39 — registrado em: ,
Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
Localizado em Informação / Notícias
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