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Identificação oficial para pessoas com câncer entrará em vigor em junho
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/02/2024 — última modificação 06/02/2024 11h12 — registrado em: , , ,
O prazo de 180 dias para entrada em vigor em Curitiba da lei municipal 16.282/2023 começou dia 21 de dezembro. “Carteirinha” facilitará o acesso a direitos.
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Cursinhos Solidários já podem buscar apoio da Prefeitura de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/02/2024 — última modificação 09/02/2024 07h54 — registrado em: , , ,
Apresentada pelo vereador Professor Euler, a Política de Incentivo a Cursinhos Solidários cria base legal para parcerias com o Executivo.
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Inovação do Polo de Atendimento à Pessoa Autista já é lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 28/04/2022 — última modificação 05/06/2022 17h21 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta de identificar região que concentra serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito de Curitiba.
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Parcerias para construção de calçadas já são lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 14h02 — registrado em: ,
Lei que autoriza parcerias de moradores com a Prefeitura para construção de calçadas em Curitiba entrou em vigor no dia 30 de outubro.
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Desconto de 10% no IPTU e ampliação dos isentos são conquistas da CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 03/04/2023 — última modificação 31/03/2023 10h51 — registrado em: , ,
O IPTU 2023 começa a ser cobrado hoje em Curitiba. Vereadores modularam lei para reduzir impacto do imposto sobre os mais pobres.
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Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 14h10 — registrado em: , , , , ,
No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
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Prefeitura concorda e Lei dos Minimercados já está valendo em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 27/10/2022 — última modificação 27/10/2022 12h33 — registrado em: , ,
Executivo também sancionou a atualização do Código de Saúde, que agora está em dia com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/02/2024 — última modificação 05/02/2024 16h44 — registrado em: , , ,
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Flexibilização do horário comercial em Curitiba começa em 1º de dezembro
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 08h11 — registrado em: , , , , , , ,
Lei aprovada na CMC foi publicada no Diário Oficial. Programa ABC Diabetes e Dia do Mackenzista também foram sancionados.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 02/01/2023 — última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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