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Festa de Jesus das Santas Chagas já está oficializada em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/09/2024 última modificação 30/09/2024 15h15 — registrado em: , , ,
Lei que incluiu a festividade católica no calendário oficial de eventos foi sancionada.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionadas regras para espaços pet friendly; vigência é em 180 dias
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/07/2023 última modificação 07/07/2023 07h32 — registrado em: , , , ,
Estabelecimentos terão autonomia para autorizar, ou não, a permanência de animais domésticos em seus espaços.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba ganha leis contra morte de bebês e com prazo maior às “multas anticovid”
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* publicado 07/07/2023 última modificação 31/07/2023 12h10 — registrado em: , , , , , , , ,
Aprovadas pelos vereadores de Curitiba, as novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial no fim de junho.
Localizado em Informação / Notícias
Calendário oficial reconhece Festa da Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* publicado 10/07/2023 última modificação 31/07/2023 12h18 — registrado em: , , , ,
Projetos da Taça das Favelas e do Dia do Artista Vidreiro também foram sancionados e agora são lei em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Dia da Estrada da Graciosa é lei em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 18/04/2024 última modificação 18/04/2024 12h57 — registrado em: , , , ,
Data já está oficializada no calendário oficial do município; celebração será em 20 de julho.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei de proteção contra abuso sexual durante atendimento médico
por Da Redação. | Revisão: Alex Gruba publicado 25/04/2024 última modificação 25/04/2024 07h59 — registrado em: , , , , ,
Norma entrará em vigor em Curitiba na primeira quinzena de julho de 2024.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba muda exigência de alvará para som ambiente em lanchonetes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 31/08/2023 última modificação 31/08/2023 18h03 — registrado em: , , ,
Alteração proposta pelos vereadores à Lei do Sossego entrou em vigor nesta semana. Medida beneficia lanchonetes e restaurantes, que antes estavam sujeitos à multa.
Localizado em Informação / Notícias
Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/04/2024 última modificação 09/04/2024 16h42 — registrado em: , , ,
A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
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Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/12/2023 última modificação 07/12/2023 14h55 — registrado em: , , , , , , , ,
Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
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Sancionada lei para amamentação em concursos públicos
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 15/09/2022 última modificação 15/09/2022 11h12 — registrado em: , , , , , ,
O benefício será aplicado no próximo ano. Também foi sancionada a criação do Agosto Cinza.
Localizado em Informação / Notícias