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Curitiba ganha leis contra morte de bebês e com prazo maior às “multas anticovid”
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/07/2023
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última modificação
31/07/2023 12h10
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registrado em:
Multas anticovid,
Pandemia da covid-19,
Leis municipais,
Hospitais e maternidades,
Leis sancionadas,
Agora é lei,
Leis de Curitiba,
Multas,
Saúde
Aprovadas pelos vereadores de Curitiba, as novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial no fim de junho.
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Notícias
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Curitiba muda exigência de alvará para som ambiente em lanchonetes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 18h03
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registrado em:
Restaurantes,
Leis sancionadas,
Bares,
Lanchonetes
Alteração proposta pelos vereadores à Lei do Sossego entrou em vigor nesta semana. Medida beneficia lanchonetes e restaurantes, que antes estavam sujeitos à multa.
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Notícias
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Curitiba passa a contar com Programa de Valorização da Vida nas escolas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/08/2023
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última modificação
17/08/2023 16h39
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registrado em:
Saúde Mental,
Educação,
Leis sancionadas,
Escolas,
Prevenção ao suicídio
Proposta do vereador Leonidas Dias prevê que projetos pedagógicos das escolas tenham atividades para prevenir depressão, automutilação e suicídio entre jovens.
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Notícias
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Curitiba tem até 2033 para atingir metas do Plano da Primeira Infância
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/11/2023
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última modificação
09/11/2023 10h04
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registrado em:
Educação,
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Leis sancionadas,
Saúde,
Assistência social
Plano Municipal da Primeira Infância foi proposto pelo vereador Dalton Borba e aprovado pela Câmara de Curitiba em outubro.
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Notícias
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Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses
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por Da Redação.
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publicado
20/11/2024
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última modificação
21/11/2024 14h38
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação foi proposta pela Prefeitura de Curitiba, mas foi atualizada pelos vereadores da capital.
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Notícias
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Cursinhos Solidários já podem buscar apoio da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/02/2024
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última modificação
09/02/2024 07h54
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registrado em:
Professor Euler,
Leis sancionadas,
Agora é lei,
Cursinhos solidários
Apresentada pelo vereador Professor Euler, a Política de Incentivo a Cursinhos Solidários cria base legal para parcerias com o Executivo.
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Notícias
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Desconto de 10% no IPTU e ampliação dos isentos são conquistas da CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/04/2023
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última modificação
31/03/2023 10h51
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registrado em:
Leis sancionadas,
IPTU,
Planta Genérica de Valores
O IPTU 2023 começa a ser cobrado hoje em Curitiba. Vereadores modularam lei para reduzir impacto do imposto sobre os mais pobres.
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Notícias
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Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/04/2024
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última modificação
05/04/2024 19h10
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registrado em:
Dia da Conscientização da Apraxia da Fala na Infância,
Calendário Oficial de Eventos,
Leis sancionadas,
Data comemorativa,
Campanhas de conscientização,
Agora é Lei
Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
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Dia da Conscientização sobre o Ruído já faz parte do calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/10/2024
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última modificação
08/10/2024 09h30
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registrado em:
Leis sancionadas,
Dia da Conscientização sobre o Ruído,
Calendário oficial de Curitiba,
Agora é Lei
A data tem o objetivo de fomentar o debate sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde física e mental da população.
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Dia da Estrada da Graciosa é lei em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 12h57
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registrado em:
Dia da Estrada da Graciosa,
Leis sancionadas,
Turismo,
Agora é lei,
Calendário Oficial de Curitiba
Data já está oficializada no calendário oficial do município; celebração será em 20 de julho.
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