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Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 14h33
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2024
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última modificação
10/09/2024 16h49
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registrado em:
Teste do pezinho ampliado,
Leis sancionadas,
Triagem neonatal,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Agora é Lei
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
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Informação
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Notícias
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Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/08/2024
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última modificação
27/08/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Polo Gastronômico do Jardim das Américas,
Agora é Lei,
Polos gastronômicos
Este foi o nono polo gastronômico proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Emendas da CMC contra os maus-tratos a animais são sancionadas pelo Executivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/07/2022
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última modificação
22/07/2022 08h10
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Dia do Influenciador Digital,
Leis sancionadas,
Junho Solidário
Vereadores acrescentaram cinco dispositivos à norma que aumentou a multa a quem maltrata animais.
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Informação
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Notícias
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Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h56
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei,
Polos gastronômicos
Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
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Informação
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Notícias
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Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses
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por Da Redação.
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publicado
20/11/2024
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última modificação
21/11/2024 14h38
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação foi proposta pela Prefeitura de Curitiba, mas foi atualizada pelos vereadores da capital.
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Informação
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Notícias
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Famílias já podem exigir direitos da Política de Proteção das Pessoas com Down
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por José Lazaro Ferreira Barros|Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/05/2023
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última modificação
05/05/2023 16h54
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registrado em:
Síndrome de Down,
#Agoraélei,
Leis sancionadas,
Inclusão,
Inclusão social
O projeto aprovado pelos vereadores de Curitiba foi sancionado pelo Executivo e está em vigor desde o dia 12 de abril.
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Informação
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Notícias
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Em Curitiba, Lei dos Celíacos começa a valer em setembro
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/06/2024
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última modificação
04/06/2024 14h08
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registrado em:
Prefeito interino,
Leis sancionadas,
Agora é lei,
Saúde,
Doença celíaca
Sancionada pelo prefeito em exercício e coautor, vereador Herivelto Oliveira, a lei assegura aos celíacos o acesso à dieta hospitalar sem glúten.
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Sancionadas leis para compra da vacina da Covid-19 por Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 11h45
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registrado em:
Leis sancionadas,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Prefeitura de Curitiba,
Vacina da Covid-19,
Consórcio da vacina
Aprovadas pela CMC nessa quarta-feira, as normas foram publicadas em Diário Oficial e já estão em vigor.
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Informação
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Sancionada, lei que cria o Polo das Noivas de Curitiba está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/07/2024
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última modificação
03/07/2024 18h54
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registrado em:
Leis sancionadas,
Polo das Noivas,
Agora é Lei
Novo polo de desenvolvimento econômico de Curitiba será implantado na região do Sítio Cercado.
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