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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 21/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23 — registrado em: , , , ,
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Curitiba ganha 78 novas leis em 2024; 54 são de autoria dos vereadores da capital
por Da Redação. — publicado 05/07/2024 — última modificação 08/07/2024 14h26 — registrado em: , , ,
Ao todo, foram 95 leis e decretos legislativos sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano.
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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 13h52 — registrado em: , , ,
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
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Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/06/2023 — última modificação 15/06/2023 12h59 — registrado em: , , , ,
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
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Política de Apoio ao Cuidador Familiar entra em vigor nesta sexta-feira
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 13h43 — registrado em: , , , ,
Iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros, a política prevê a prioridade aos cuidadores em diversas políticas públicas da Prefeitura de Curitiba.
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Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/09/2024 — última modificação 06/09/2024 14h33 — registrado em: ,
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/09/2024 — última modificação 10/09/2024 16h49 — registrado em: , , , , ,
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
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Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/08/2024 — última modificação 27/08/2024 17h23 — registrado em: , , ,
Este foi o nono polo gastronômico proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.
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Emendas da CMC contra os maus-tratos a animais são sancionadas pelo Executivo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 22/07/2022 — última modificação 22/07/2022 08h10 — registrado em: , , , ,
Vereadores acrescentaram cinco dispositivos à norma que aumentou a multa a quem maltrata animais.
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Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 10h56 — registrado em: , ,
Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
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