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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Informação
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Notícias
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Curitiba ganha 78 novas leis em 2024; 54 são de autoria dos vereadores da capital
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por Da Redação.
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publicado
05/07/2024
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última modificação
08/07/2024 14h26
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registrado em:
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Balanço legislativo 2024,
Agora é Lei
Ao todo, foram 95 leis e decretos legislativos sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano.
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Notícias
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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 13h52
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registrado em:
Sandbox Regulatório,
Startups,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
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Notícias
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Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 12h59
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registrado em:
Terrenos baldios,
Chikungunya,
Leis sancionadas,
Dengue,
Combate à Dengue
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
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Notícias
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Política de Apoio ao Cuidador Familiar entra em vigor nesta sexta-feira
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/06/2023
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última modificação
23/06/2023 13h43
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
FAS,
Leis sancionadas,
Cuidadores familiares,
Assistência social
Iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros, a política prevê a prioridade aos cuidadores em diversas políticas públicas da Prefeitura de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 14h33
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2024
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última modificação
10/09/2024 16h49
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registrado em:
Teste do pezinho ampliado,
Leis sancionadas,
Triagem neonatal,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Agora é Lei
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
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Notícias
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Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/08/2024
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última modificação
27/08/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Polo Gastronômico do Jardim das Américas,
Agora é Lei,
Polos gastronômicos
Este foi o nono polo gastronômico proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.
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Notícias
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Emendas da CMC contra os maus-tratos a animais são sancionadas pelo Executivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/07/2022
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última modificação
22/07/2022 08h10
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Dia do Influenciador Digital,
Leis sancionadas,
Junho Solidário
Vereadores acrescentaram cinco dispositivos à norma que aumentou a multa a quem maltrata animais.
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Notícias
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Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h56
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei,
Polos gastronômicos
Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
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