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Sancionado Dossiê das Mulheres para sistematizar atendimentos
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/08/2022
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última modificação
14/09/2022 14h35
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registrado em:
PL Professora Josete,
Leis sancionadas,
Dossiê das Mulheres,
#Agoraélei
Dados de serviços prestados às mulheres deverão ser disponibilizados ao público.
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Informação
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Notícias
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Regras para IAs na administração pública de Curitiba começam a valer em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/04/2024
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última modificação
26/04/2024 11h18
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registrado em:
Inteligência artificial,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Diretrizes foram sancionadas pelo prefeito Greca no dia 22 de abril.
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Notícias
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Resolução fixa regras do Programa de Integridade da Câmara de Curitiba
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por Da Redação.
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publicado
08/08/2024
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última modificação
06/08/2024 14h27
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registrado em:
Leis sancionadas,
Controladoria do Legislativo (Conlegis),
Integridade e Conformidade,
Compliance,
Ouvidoria do Legislativo,
Gestão da CMC,
Agora é Lei
O programa prevê a criação do Conselho Superior de Integridade e Conformidade, novidade no serviço público.
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Notícias
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Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/12/2023
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última modificação
08/12/2023 17h27
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registrado em:
Cristianismo,
Leis sancionadas,
Pastor Marciano Alves
Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Informação
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Notícias
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Curitiba ganha 78 novas leis em 2024; 54 são de autoria dos vereadores da capital
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por Da Redação.
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publicado
05/07/2024
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última modificação
08/07/2024 14h26
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registrado em:
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Balanço legislativo 2024,
Agora é Lei
Ao todo, foram 95 leis e decretos legislativos sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano.
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Notícias
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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 13h52
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registrado em:
Sandbox Regulatório,
Startups,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
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Notícias
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Flexibilização da publicidade em eventos esportivos entrará em vigor em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2024
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última modificação
19/11/2024 15h59
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em outubro.
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Informação
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Notícias
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Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 12h59
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registrado em:
Terrenos baldios,
Chikungunya,
Leis sancionadas,
Dengue,
Combate à Dengue
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
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Notícias
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Política de Apoio ao Cuidador Familiar entra em vigor nesta sexta-feira
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/06/2023
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última modificação
23/06/2023 13h43
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
FAS,
Leis sancionadas,
Cuidadores familiares,
Assistência social
Iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros, a política prevê a prioridade aos cuidadores em diversas políticas públicas da Prefeitura de Curitiba.
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