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Plenário confirma revisão da lei contra maus-tratos a animais
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 21/06/2022 — última modificação 21/06/2022 12h47 — registrado em: , , , , , , , ,
Regularização de CMEI e Cidadania Honorária também seguem para sanção.
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Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 28/04/2022 — última modificação 28/04/2022 16h25 — registrado em: , , , ,
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
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Em 1º turno, aprovada proibição de tatuagens e piercings em animais
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 05/10/2021 — última modificação 05/10/2021 17h43 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto de lei prevê multa de até cinco salários mínimos para quem descumprir a norma. Texto retorna à pauta desta quarta-feira (6) em segunda votação.
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Na segunda, plenário debate revisão da lei contra maus-tratos a animais
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 17/06/2022 — última modificação 17/06/2022 09h35 — registrado em: , , , ,
Substitutivo propõe que o valor mínimo da multa passe para R$ 400. Vereadores assinam subemendas.
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Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 24/07/2023 — última modificação 21/07/2023 15h38 — registrado em: , , ,
Caso aprovada, a norma passará a descrever o que é considerado castigo, no adestramento de animais.
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CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 03/06/2022 — registrado em: , , , , ,
Proposta que aumenta multa para quem for cruel com os animais está pronta para ir ao plenário.
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Condomínios em Curitiba: Câmara vota denúncia de maus-tratos a animais
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/08/2024 — última modificação 09/08/2024 16h56 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei para denúncia obrigatória de maus-tratos a animais será votado pela Câmara de Curitiba na próxima terça (13).
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Lei para denúncia obrigatória de maus-tratos a animais avança em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 13/08/2024 — última modificação 13/08/2024 14h55 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei que torna obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios de Curitiba foi aprovado na Câmara em primeiro turno.
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Condomínios de Curitiba: denúncia de maus-tratos a animais será obrigatória
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h55 — registrado em: , , , , ,
Projeto da denúncia obrigatória foi confirmado pela Câmara de Curitiba e será encaminhado para a sanção ou o veto do Executivo.
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Emendas da CMC contra os maus-tratos a animais são sancionadas pelo Executivo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 22/07/2022 — última modificação 22/07/2022 08h10 — registrado em: , , , ,
Vereadores acrescentaram cinco dispositivos à norma que aumentou a multa a quem maltrata animais.
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