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CMC aprova e mudança na Lei do Sossego segue para sanção do Executivo
por
José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
15/08/2023
—
última modificação
15/08/2023 10h57
— registrado em:
Bares
,
Urbanismo
,
Lei da Perturbação do Sossego
,
Restaurantes
,
Declaração de Utilidade Pública
,
Segundos turnos
,
Lanchonetes
Por iniciativa de Leprevost e Petruzziello foi criado dispositivo para que restaurantes e lanchonetes com televisores e som ambiente não sejam multados.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Direitos Humanos aprova mudança gradual do sinal sonoro das escolas
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
09/08/2023
— registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias
,
Comissões permanentes
,
Inclusão
,
Projeto Jornalista Márcio Barros
,
Lei da Perturbação do Sossego
,
Poluição sonora
,
Sinal escolar
,
Projetos
Projeto de lei agora segue para a Comissão de Serviço Público.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Som ambiente: CMC aprova fim de multas a restaurantes e lanchonetes
por
José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
14/08/2023
—
última modificação
14/08/2023 15h11
— registrado em:
Urbanismo
,
Entretenimento
,
Lei da Perturbação do Sossego
,
Restaurantes
,
Lanchonetes
Iniciativa de Leprevost e Petruzziello autoriza televisores e equipamentos de baixa potência em estabelecimentos sem alvará de entretenimento.
Localizado em
Informação
/
Notícias