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Emenda à LOM altera licença-maternidade para vereadoras
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por José Lázaro Jr.
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publicado
21/11/2022
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última modificação
22/11/2022 08h28
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Maternidade
A emenda fixa na Lei Orgânica de Curitiba o afastamento de 180 dias para as mães e prevê adoções.
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Informação
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Notícias
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Emenda à LOM: Prefeitura de Curitiba quer desburocratizar operações imobiliárias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/06/2024
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última modificação
17/06/2024 10h08
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Prefeitura de Curitiba,
Fundação de Ação Social,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cohab-CT,
Urbs,
Curitiba S/A
Para facilitar operações imobiliárias das fundações e sociedades de economia mista, a Prefeitura de Curitiba pede à CMC alteração da Lei Orgânica do Município.
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Notícias
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Licença-maternidade, quarentena e IPMC: Câmara confirma mudanças na LOM
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 11h17
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registrado em:
Licença maternidade,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC)
Único vereador a debater segundo turno da alteração da Lei Orgânica, Euler enalteceu o aumento da quarentena de 90 para 180 dias.
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Notícias
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Mesa Diretora confirma perda do mandato do vereador Eder Borges em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/05/2022
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última modificação
27/05/2022 18h31
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registrado em:
Mesa Diretora,
Eder Borges,
Tico Kuzma,
Lei Orgânica do Município (LOM)
Lei determina perda de mandato a quem perder ou tiver direitos políticos suspensos.
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Notícias
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Mudança em Cidadania Honorária e Vulto Emérito terá 3ª votação
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/08/2023
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última modificação
28/08/2023 15h36
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registrado em:
Lei Orgânica do Município (LOM),
Vulto Emérito de Curitiba,
Lei Orgânica de Curitiba,
Notícias Curitiba,
Homenagem póstuma,
Cidadania Honorária de Curitiba
Nova regra desburocratiza títulos de Cidadania Honorária e de Vulto Emérito de Curitiba.
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Na quarta, CMC analisa revogação da Lei da Vizinhança Participativa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
25/06/2020
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registrado em:
Projeto Mestre Pop,
sessão virtual,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Lei Orgânica do Município (LOM)
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Prestação de contas: CMC e secretário debatem cenário tributário
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por Fernanda Foggiato
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publicado
18/02/2020
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última modificação
02/09/2020 13h49
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registrado em:
Vitor Puppi,
Secretaria de Meio Ambiente,
Herivelto Oliveira,
Serginho do Posto,
Audiência Pública,
Alex Rato,
Dr. Wolmir Aguiar,
Tito Zeglin,
Edson do Parolin,
Rogerio Campos,
Mauro Bobato,
Ezequias Barros,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Paulo Rink,
Maria Manfron,
Professor Euler,
Guarda Municipal,
Noemia Rocha,
Dalton Borba,
Professora Josete,
Mauro Ignácio
“Se demonstrou com o tempo, estatisticamente, que aumentar o desconto [para o pagamento à vista, do IPTU, hoje de 4%] não reduz a inadimplência...
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 17h47
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Crimes sexuais,
Saúde da gestante,
Saúde,
Violência contra a mulher,
Saúde da mulher,
Lei Orgânica do Município (LOM)
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Saúde e Finanças do Município prestam contas à Câmara de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
27/05/2020
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registrado em:
Vitor Puppi,
Márcia Huçulak,
Serginho do Posto,
Mauro Ignácio,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Thiago Ferro,
Dr. Wolmir Aguiar,
Tito Zeglin,
Oscalino do Povo,
Luiz Fernando Jamur,
Ezequias Barros,
secretária de saúde,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Paulo Rink,
Alex Rato,
Sabino Picolo,
Pandemia do coronavírus,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aline Bogo,
Professora Josete,
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
Projeto Pier Petruzziello
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Substitutivo agrupa emendas à LOM e propostas serão discutidas junto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/12/2022
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última modificação
06/03/2023 14h24
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registrado em:
Comissão Especial de Alteração da LOM,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Substitutivo geral
Decisão de agrupar propostas permite à CMC compor apenas uma comissão especial para analisar as mudanças na Lei Orgânica do Município.
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