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Emenda à LOM: Prefeitura de Curitiba quer desburocratizar operações imobiliárias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/06/2024
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última modificação
02/09/2024 17h26
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Prefeitura de Curitiba,
Fundação de Ação Social,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cohab-CT,
Urbs,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2024,
Curitiba S/A
Para facilitar operações imobiliárias das fundações e sociedades de economia mista, a Prefeitura de Curitiba pede à CMC alteração da Lei Orgânica do Município.
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Informação
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Notícias
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O que faz um vereador? Vejas as 36 funções previstas nas leis de Curitiba
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por Ricardo Marques | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/09/2024
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última modificação
05/09/2024 12h38
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registrado em:
Regimento Interno,
#CMCexplica,
Função de vereador,
Legislativo,
Lei Orgânica do Município,
O que faz um vereador,
Propostas,
Curitiba Decide,
Lei Orgânica do Município (LOM)
Para saber o que um vereador pode fazer em Curitiba, confira a lista de funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara.
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Notícias
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Câmara acata discutir mudança na LOM proposta pela Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/09/2024
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última modificação
02/09/2024 17h09
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registrado em:
Comissão Especial Alteração LOM 1/2024,
Comissão Especial,
Operações imobiliárias,
Lei Orgânica do Município (LOM)
Uma comissão especial foi criada para analisar alterações propostas pelo Executivo na forma como são realizadas operações imobiliárias em Curitiba.
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Notícias
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Conselho dos Direitos Humanos: alteração da LOM confirmada em 2º turno
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2023
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última modificação
28/11/2023 12h55
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Comissão Especial Alteração LOM 2/2023,
Direitos Humanos,
Prefeitura de Curitiba,
Bairro Alto,
Conselho Municipal de Direitos Humanos,
Segundos turnos,
Operação imobiliária
Câmara aprovou a emenda à Lei Orgânica do Município que altera o nome do órgão da Prefeitura de Curitiba para Conselho dos Direitos Humanos.
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 17h47
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Crimes sexuais,
Saúde da gestante,
Saúde,
Violência contra a mulher,
Saúde da mulher,
Lei Orgânica do Município (LOM)
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Emenda à LOM altera licença-maternidade para vereadoras
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por José Lázaro Jr.
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publicado
21/11/2022
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última modificação
22/11/2022 08h28
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Maternidade
A emenda fixa na Lei Orgânica de Curitiba o afastamento de 180 dias para as mães e prevê adoções.
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CMC aprova modernização da licença-maternidade e da proteção a contratos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/03/2023
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última modificação
06/03/2023 14h25
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Ordem do dia,
Direitos das mulheres,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023
Alterações da Lei Orgânica do Município (LOM) foram acatadas pelos vereadores da capital, em primeiro turno, com votação unânime.
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Licença-maternidade, quarentena e IPMC: Câmara confirma mudanças na LOM
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 11h17
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registrado em:
Licença maternidade,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC)
Único vereador a debater segundo turno da alteração da Lei Orgânica, Euler enalteceu o aumento da quarentena de 90 para 180 dias.
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Mesa Diretora confirma perda do mandato do vereador Eder Borges em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/05/2022
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última modificação
27/05/2022 18h31
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registrado em:
Mesa Diretora,
Eder Borges,
Tico Kuzma,
Lei Orgânica do Município (LOM)
Lei determina perda de mandato a quem perder ou tiver direitos políticos suspensos.
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CMC abre semana com homenagem às mulheres
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/03/2023
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última modificação
03/03/2023 11h23
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registrado em:
Lei Orgânica do Município (LOM),
Ordem do dia,
Direitos da Mulher,
Aviso de pauta,
Procuradoria da Mulher (ProMulher)
Cerimônia batizará a Escola do Legislativo com o nome da primeira vereadora eleita em Curitiba, Maria Olympia Carneiro Mochel, em 1947.
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