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Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/12/2023 última modificação 07/12/2023 14h55 — registrado em: , , , , , , , ,
Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
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Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/11/2023 última modificação 24/11/2023 15h27 — registrado em: , , , , , ,
Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
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No 8 de Março, CMC discute combate à violência contra as mulheres
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 03/03/2023 última modificação 03/03/2023 15h12 — registrado em: , , , , , ,
A Tribuna Livre é um espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares.
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População negra pede ações do poder público contra o racismo
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 08/08/2023 última modificação 09/08/2023 08h19 — registrado em: , , , ,
Foi proposta a criação de um programa antirracismo no comércio e um dossiê sobre dados de violência.
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Proibição de arquitetura hostil e mais dois projetos recebem substitutivos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/03/2024 última modificação 06/03/2024 09h52 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Propostas foram atualizadas a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Projeto altera Lei do Dossiê das Mulheres de Curitiba
por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/05/2023 última modificação 22/05/2023 17h18 — registrado em: , , , , , , , ,
A ideia é aprimorar a coleta de dados sobre atendimentos à mulher nos serviços públicos de Curitiba.
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Projeto cria política para egressos do sistema penal em Curitiba
por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/01/2024 última modificação 29/01/2024 11h41 — registrado em: , , , , ,
Uma das propostas é a garantia de 2% das vagas para egressos em licitações da Administração Pública do Município, que demandem contratação de mão-de-obra.
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Projeto muda Lei dos Fraldários para incluir idosos e PcD em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/07/2024 última modificação 10/07/2024 08h43 — registrado em: , , , ,
Lei municipal 15.130/2017 para que novos fraldários em Curitiba sejam adaptados para atendimento de idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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Proposta criação do Programa de Atenção às Ocupações Urbanas
por Ana Claudia Krüger publicado 11/05/2024 última modificação 10/05/2024 16h26 — registrado em: , , , , ,
Objetivo é consolidar uma política pública de estudos sobre a habitação na capital.
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Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 02/06/2024 última modificação 31/05/2024 12h57 — registrado em: , ,
Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
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