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Aluguel Maria da Penha: substitutivo atualiza projeto de lei em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2024
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última modificação
02/08/2024 09h12
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Aluguel social,
Lei Maria da Penha,
Projetos de lei
A proposta passou por mudanças para atender parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Substitutivo revê campanhas voltadas aos cuidadores de animais em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/07/2024
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Esporotricose,
Defesa animal,
Projetos de lei
Alteração da legislação existente foi opção para projeto de lei passar no crivo da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Projeto de lei sugere parcerias para viabilizar aluguel social em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger
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publicado
30/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Aluguel social,
Habitação de interesse social,
Cohab
Câmara vai discutir criação de convênio entre Prefeitura de Curitiba e imobiliárias para viabilizar aluguel social na cidade.
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Câmara de Curitiba discute isentar ônibus em dias de vestibular e Enem
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/07/2024
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registrado em:
PAsse livre,
UFPR,
Projetos de lei,
Transporte público,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
PUCPR,
Exame Nacional do Ensino Médio
Projeto de lei determina frota completa e isenção dos ônibus em Curitiba nos dias de Enem e dos vestibulares da UFPR e da PUCPR.
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Música ao vivo em bares: Câmara de Curitiba estuda mudar Lei do Silêncio
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Maria Leticia,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Bares e restaurantes,
Marcos Vieira,
Cultura,
Alexandre Leprevost,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
Projeto de lei autoriza música ao vivo em Curitiba de domingo a quinta-feira até 22h, e nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados até 23h.
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Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Substitutivo geral,
Nome social,
Pessoas trans
Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
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Curitiba vai discutir Política de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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registrado em:
Educação,
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Racismo,
Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper)
Projeto de lei cria Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais de Curitiba. Canal de denúncia é previsto.
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Transporte coletivo: passe escolar será ampliado para alunos do pré-vestibular
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/07/2024
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registrado em:
Passe escolar,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Projetos,
Transporte coletivo,
Tarifa de ônibus
Hoje em Curitiba, apenas estudantes da educação básica, ensino médio e ensino superior têm direito ao desconto de 50% na passagem de ônibus.
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Projeto muda Lei dos Fraldários para incluir idosos e PcD em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 08h43
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registrado em:
Pessoas com Deficiência,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Fraldários públicos,
Fraldários,
Idosos
Lei municipal 15.130/2017 para que novos fraldários em Curitiba sejam adaptados para atendimento de idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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Curitiba volta a debater isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2024
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última modificação
08/07/2024 09h44
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registrado em:
Defesa animal,
Projetos de lei,
Meio Ambiente,
Protetor de animais,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Giorgia Prates
Projeto de lei que isenta IPTU de ONGs de defesa animal e dá desconto de 50% a protetores cadastrados pela Prefeitura de Curitiba foi reapresentado na CMC.
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