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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 31/03/2022 — última modificação 28/04/2022 13h41 — registrado em: , , , , ,
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 20/12/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
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Meio Ambiente aprova proibição da venda de fogos de artifício com estampido
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/06/2024 — última modificação 09/08/2024 13h26 — registrado em: , ,
Colegiado também aprovou projeto que revisa a Lei de Prêmios e Incentivos Construtivos.
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Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/02/2024 — última modificação 01/04/2024 15h54 — registrado em: , , ,
Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto.
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Venda proibida de fogos de artifício está apta à votação do plenário
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/08/2024 — última modificação 20/08/2024 15h08 — registrado em: , ,
Proposta analisada na Câmara de Curitiba proíbe comercialização de fogos de artifício e não somente o seu uso.
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