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Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
por
Sophia Gama*, especial para a CMC
—
publicado
20/12/2021
— registrado em:
PL Maria Leticia
,
Fogos de artifício
,
Polícia Civil
,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
,
Projetos
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba
por
Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
05/02/2024
—
última modificação
01/04/2024 15h54
— registrado em:
Transtorno do Espectro Autista
,
Projetos
,
Bem-estar animal
,
Fogos de artifício
Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Meio Ambiente aprova proibição da venda de fogos de artifício com estampido
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/06/2024
—
última modificação
09/08/2024 13h26
— registrado em:
Fogos de artifício
,
Comissões permanentes
,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Colegiado também aprovou projeto que revisa a Lei de Prêmios e Incentivos Construtivos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Venda proibida de fogos de artifício está apta à votação do plenário
por
Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
15/08/2024
—
última modificação
20/08/2024 15h08
— registrado em:
Pessoa com Deficiência
,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social
,
Fogos de artifício
Proposta analisada na Câmara de Curitiba proíbe comercialização de fogos de artifício e não somente o seu uso.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
por
Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
31/03/2022
—
última modificação
28/04/2022 13h41
— registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
,
Fogos de artifício
,
CCJ
,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
,
LOA 2022
,
Reforma Previdenciária
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
Localizado em
Informação
/
Notícias