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Nas escolas: projeto quer evitar exposição de estudantes a conteúdos “inadequados”
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/08/2024
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registrado em:
PL Eder Borges,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Projetos
Proposta também prevê a participação de pais ou responsáveis no planejamento dos conteúdos relacionados à cultura brasileira.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/01/2024
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última modificação
22/01/2024 14h21
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registrado em:
Segurança,
Controle parental,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Projeto de lei,
Internet
De acordo com o autor Nori Seto, a proposição se justifica, pois 78% das crianças e adolescentes têm celular próprio e frequentam a internet por muitas horas contínuas.
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Informação
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Notícias
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Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/10/2023
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última modificação
20/10/2023 08h56
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registrado em:
feminicídio,
Direitos da criança,
Projeto de lei,
Projeto Dalton Borba,
Violência doméstica,
Feminicídio,
combate ao feminicídio,
PL Hernani,
Projeto Hernani,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Hernani,
Maus-tratos a crianças e adolescentes,
PL Dalton Borba,
Violência contra a mulher,
Proteção à criança e ao adolescente
Projeto de lei garante acolhimento e prioridade em serviços públicos
a vítimas e testemunhas de feminicídio em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Na Câmara de Curitiba, secretário estadual anuncia R$ 26 milhões para infância
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 11h28
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registrado em:
Governo do Paraná,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Assistência social,
Proteção à criança e ao adolescente
Edital destinará até R$ 100 mil para iniciativas do Terceiro Setor realizarem reparos nas unidades destinadas ao atendimento de crianças e de adolescentes.
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Informação
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Notícias
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Direito de irmãos estudarem na mesma escola é debatido na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
09/02/2023
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última modificação
08/02/2023 17h27
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registrado em:
Educação,
Educação Básica,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Matrícula escolar
Pastor Marciano Alves apresentou projeto de lei dando prioridade de matrícula a irmãos, para que não frequentem escolas separadas.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba analisa política de incentivo à adoção tardia
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 06h59
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registrado em:
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Políticas públicas,
Dalton Borba,
Projetos
A ideia do projeto de lei é incentivar a adoção de crianças com mais de 2 anos de idade.
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Informação
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Notícias
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Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/01/2022
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registrado em:
Conteúdo pornográfico,
Exposições artísticas,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
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Notícias
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CMC debate acolhimento institucional de crianças e adolescentes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 20h23
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registrado em:
Acolhimento institucional,
FAS,
Denian Couto,
Trabalho Remoto,
Fundação de Ação Social,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Audiências públicas
Em audiência pública, Ministério Público e OSCs que atuam no acolhimento institucional pediram maior apoio do poder público na temática.
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Informação
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Notícias
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Vereadores divergem sobre acolhimento de menores em comunidades terapêuticas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/02/2021
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registrado em:
Ezequias Barros,
#eudiscuto,
drogadição,
políticas públicas,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
comunidades terapêuticas,
Osias Moraes,
Renato Freitas
Resolução do CONAD autoriza comunidades terapêuticas a receberem adolescentes entre 12 e 18 que têm problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas.
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