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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 16h14
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registrado em:
Ezequias Barros,
Eder Borges,
Covid-19,
Pandemia,
Osias Moraes,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei reforça pedido por multa a usuários de drogas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/07/2024
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última modificação
15/07/2024 10h55
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Guarda Municipal,
Logradouros públicos,
Tico Kuzma
Com a segunda proposição sugerindo multa em dinheiro a usuários de drogas, aumenta discussão sobre o tema na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
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por José Lázaro Jr.
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publicado
22/09/2022
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última modificação
21/09/2022 18h16
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registrado em:
PL Eder Borges,
Eder Borges,
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj),
Cultura,
Conselho Municipal da Juventude,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
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Notícias
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Indicações aprovadas vão do Bolsa Atleta à retirada das empresas de lixo do Rebouças
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/08/2022
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registrado em:
ideias legislativas,
eco pontos,
Eder Borges,
João da 5 Irmãos,
indicações,
Marcelo Fachinello,
sugestões ao Executivo,
Dalton Borba,
resíduos sólidos
Sugestões ao Executivo aprovadas em plenário tornam-se ofícios à Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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Apreciação das faltas em plenário pode ser suprimida do RI da CMC
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 19h10
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registrado em:
Mauro Bobato,
Eder Borges,
Tito Zeglin,
Beto Moraes,
Jornalista Márcio Barros,
Sidnei Toaldo,
Projeto de lei,
Herivelto Oliveira,
Rodrigo Reis,
Hernani,
Oscalino do Povo,
Osias Moraes,
Alexandre Leprevost,
Pier Petruzziello,
Pastor Marciano Alves
Segundo os autores, a medida visa economizar o tempo das sessões plenárias, para ampliar os debates em torno de temas relevantes, sem prejudicar a transparência.
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Notícias
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Comissão acata garantia de acompanhante em procedimentos médicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 17h01
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Médicos,
Eder Borges,
Direitos das Mulheres,
Violência obstétrica,
Projeto Eder Borges,
Comissões permanentes,
Giorgia Prates,
Bruno Pessuti,
Márcio Barros,
Dalton Borba,
Sargento Tânia Guerreiro
Direitos Humanos aprovou o projeto de lei, que segue para Serviço Público.
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Notícias
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Educação “segura” diretriz da educação especial à pessoa autista
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
26/03/2021
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registrado em:
Nori Seto,
Comissões,
Eder Borges,
Trabalho remoto,
Transtorno do Espectro Autista,
Amália Tortato,
Sargento Tânia Guerreiro,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Carol Dartora
O projeto foi encaminhado a departamento da Secretaria Municipal da Educação.
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Notícias
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Curitiba pode implantar programa de prevenção ao aborto
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/11/2023
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última modificação
16/11/2023 18h05
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registrado em:
Ezequias Barros,
Eder Borges,
João da 5 Irmãos,
Jornalista Márcio Barros,
Aborto,
Noemia Rocha,
Sargento Tania Guerreiro,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Estabelecimentos de saúde deverão fazer a divulgação sobre os riscos à saúde da mulher em decorrência do procedimento.
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Notícias
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Aprovada sugestão para que Mesa Solidária seja retirado do Centro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
12/06/2023 08h40
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registrado em:
Eder Borges,
Praça Tiradentes,
Indicações ao Executivo,
Programa Mesa Solidária,
Pessoas em situação de vulnerabilidade social,
Indicações,
Pessoas em situação de rua
Unidade do programa fica no entorno da praça Tiradentes. Apesar de críticas feitas à indicação, formou-se maioria para aprová-la.
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Proposto Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/05/2022
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última modificação
24/05/2022 18h50
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registrado em:
Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs),
Projetos,
Estatuto do Desarmamento,
Eder Borges
De Eder Borges, o projeto pretende estimular ações voltadas aos CACs, como campanhas e debates.
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