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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 16h14 — registrado em: , , , , , ,
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Projeto de lei reforça pedido por multa a usuários de drogas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/07/2024 última modificação 15/07/2024 10h55 — registrado em: , , , ,
Com a segunda proposição sugerindo multa em dinheiro a usuários de drogas, aumenta discussão sobre o tema na Câmara de Curitiba.
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Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
por José Lázaro Jr. publicado 22/09/2022 última modificação 21/09/2022 18h16 — registrado em: , , , , ,
A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
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Indicações aprovadas vão do Bolsa Atleta à retirada das empresas de lixo do Rebouças
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 16/08/2022 — registrado em: , , , , , , , ,
Sugestões ao Executivo aprovadas em plenário tornam-se ofícios à Prefeitura de Curitiba.
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Apreciação das faltas em plenário pode ser suprimida do RI da CMC
por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba publicado 14/11/2024 última modificação 14/11/2024 19h10 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
Segundo os autores, a medida visa economizar o tempo das sessões plenárias, para ampliar os debates em torno de temas relevantes, sem prejudicar a transparência.
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Comissão acata garantia de acompanhante em procedimentos médicos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/05/2023 última modificação 16/05/2023 17h01 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Direitos Humanos aprovou o projeto de lei, que segue para Serviço Público.
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Educação “segura” diretriz da educação especial à pessoa autista
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 26/03/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
O projeto foi encaminhado a departamento da Secretaria Municipal da Educação.
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Curitiba pode implantar programa de prevenção ao aborto
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/11/2023 última modificação 16/11/2023 18h05 — registrado em: , , , , , , , ,
Estabelecimentos de saúde deverão fazer a divulgação sobre os riscos à saúde da mulher em decorrência do procedimento.
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Aprovada sugestão para que Mesa Solidária seja retirado do Centro
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 07/06/2023 última modificação 12/06/2023 08h40 — registrado em: , , , , , ,
Unidade do programa fica no entorno da praça Tiradentes. Apesar de críticas feitas à indicação, formou-se maioria para aprová-la.
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Proposto Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 24/05/2022 última modificação 24/05/2022 18h50 — registrado em: , , ,
De Eder Borges, o projeto pretende estimular ações voltadas aos CACs, como campanhas e debates.
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