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Pessoas em situação de rua: proposta internação humanizada em Curitiba
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 15/03/2024 última modificação 15/03/2024 08h20 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei defende que a internação humanizada garantiria tratamento médico a pessoas que “perderam a condição de discernimento”.
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Plenário da Câmara decide sobre veto à Cidadania a Olavo de Carvalho
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* publicado 16/06/2023 última modificação 16/06/2023 13h40 — registrado em: , , , , , , , ,
A CCJ indicou a manutenção do veto do prefeito Rafael Greca. A justificativa é a falta do “in memoriam” na homenagem.
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Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
por José Lázaro Jr. publicado 04/10/2021 última modificação 04/10/2021 17h54 — registrado em: , ,
Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
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Política a aluno com transtorno de aprendizagem apta a plenário
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 27/06/2022 última modificação 27/06/2022 18h17 — registrado em: , , , , , ,
A Comissão de Educação avalizou o trâmite da proposta de Dalton Borba e Pier Petruzziello.
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Política de Dados Abertos pronta para retornar ao plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/03/2023 última modificação 15/03/2023 09h16 — registrado em: , , , , , , , , ,
Projeto de lei chegou a ser incluído na ordem do dia em maio de 2022, mas retornou para as comissões a pedido do autor, Professor Euler (MDB).
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Política de transparência em escolas municipais liberada para plenário
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/06/2022 última modificação 14/06/2022 09h31 — registrado em: , , , , ,
Proposta teve o aval de Educação, que segue sob a condução da vice-presidente Amália Tortato.
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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
por Nanda Dalitz, especial para a CMC* publicado 10/02/2023 última modificação 10/02/2023 17h05 — registrado em: , , , , , ,
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
por José Lázaro Jr. publicado 22/09/2022 última modificação 21/09/2022 18h16 — registrado em: , , , , ,
A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 16h14 — registrado em: , , , , , ,
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Projeto de lei institui campanha contra “linguagem neutra”
por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/02/2022 última modificação 22/02/2022 12h03 — registrado em: , ,
Eder Borges quer inclusão de normas às regras internas dos órgãos públicos visando à manutenção da distinção entre gênero masculino e/ou feminino em textos e falas de agentes públicos.
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