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Política de Dados Abertos pronta para retornar ao plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/03/2023 última modificação 15/03/2023 09h16 — registrado em: , , , , , , , , ,
Projeto de lei chegou a ser incluído na ordem do dia em maio de 2022, mas retornou para as comissões a pedido do autor, Professor Euler (MDB).
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Política de transparência em escolas municipais liberada para plenário
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/06/2022 última modificação 14/06/2022 09h31 — registrado em: , , , , ,
Proposta teve o aval de Educação, que segue sob a condução da vice-presidente Amália Tortato.
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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
por Nanda Dalitz, especial para a CMC* publicado 10/02/2023 última modificação 10/02/2023 17h05 — registrado em: , , , , , ,
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
por José Lázaro Jr. publicado 22/09/2022 última modificação 21/09/2022 18h16 — registrado em: , , , , ,
A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 16h14 — registrado em: , , , , , ,
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Projeto de lei institui campanha contra “linguagem neutra”
por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/02/2022 última modificação 22/02/2022 12h03 — registrado em: , ,
Eder Borges quer inclusão de normas às regras internas dos órgãos públicos visando à manutenção da distinção entre gênero masculino e/ou feminino em textos e falas de agentes públicos.
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Projeto de lei reforça pedido por multa a usuários de drogas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/07/2024 última modificação 15/07/2024 10h55 — registrado em: , , , ,
Com a segunda proposição sugerindo multa em dinheiro a usuários de drogas, aumenta discussão sobre o tema na Câmara de Curitiba.
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Projeto para divulgação das multas está pronto para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/05/2023 última modificação 02/05/2023 17h08 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Iniciativa recebeu o último aval das comissões permanentes, a de Serviço Público.
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Projeto proíbe “linguagem neutra” nas escolas da rede municipal de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 05/11/2021 última modificação 04/11/2021 16h56 — registrado em: , , ,
Iniciativa está sob análise da CCJ e, se aprovada sua legalidade neste colegiado, ainda passará por outras comissões temáticas antes de estar apta à votação em plenário.
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Projeto proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 16h51 — registrado em: , , , , , , ,
Seis vereadores da Câmara de Curitiba querem proibir distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais.
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