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Urbanismo debate relatório da visita à Ocupação Tiradentes 2
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/05/2023 última modificação 03/10/2023 16h58 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Visita técnica ao terreno da Solví Essencis aconteceu em 5 de abril. Imóvel é ocupado por 64 famílias.
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Comissão acata e isenção do EstaR para motos segue para plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/05/2023 última modificação 10/05/2023 15h14 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Projeto de lei de Tito Zeglin (PDT) recebeu o aval da Comissão de Urbanismo.
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Atualização da Lei do Mecenato pronta para discussão em plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 13h36 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Projeto do Executivo recebeu o aval da Comissão de Educação.
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Programa de subsídio para habitação vai tramitar na Câmara
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 08h32 — registrado em: , , , ,
Sugestão legislativa foi admitida pela Comissão de Participação Legislativa.
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CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/05/2023 última modificação 08/05/2023 16h14 — registrado em: , ,
Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Nesta terça, Urbanismo vota isenção do EstaR para motos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 08/05/2023 última modificação 08/05/2023 12h47 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, Participação Legislativa, Educação e CCJ também tem agendas.
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Saúde acata prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/05/2023 última modificação 04/05/2023 14h37 — registrado em: , , , , , , , , ,
Projeto de lei agora segue para o colegiado de Serviço Público.
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Comissão acata regulação do uso do recuo de estacionamento
por Pedritta Marihá Garcia publicado 03/05/2023 última modificação 03/05/2023 16h55 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Proposta define que estabelecimentos comerciais só poderão usar o recuo para estacionamento mediante licenciamento.
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Projeto para divulgação das multas está pronto para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/05/2023 última modificação 02/05/2023 17h08 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Iniciativa recebeu o último aval das comissões permanentes, a de Serviço Público.
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Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 02/05/2023 última modificação 02/05/2023 10h24 — registrado em: , ,
Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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