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Três comissões da CMC têm reuniões nesta semana; CCJ avalia 20 projetos
por José Lázaro Jr. publicado 15/06/2021 última modificação 15/06/2021 08h28 — registrado em: ,
Nesta terça, Serviço Público se reúne pela manhã e, à tarde, é a vez da CCJ discutir projetos em tramitação no Legislativo. Na quarta, Economia tem cinco proposições na pauta.
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Alexandre Leprevost é eleito presidente da Comissão de Saúde
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* publicado 27/02/2023 última modificação 27/02/2023 09h35 — registrado em: , ,
Leprevost venceu Noemia Rocha pela disputa da direção do colegiado. Vice-presidência será ocupada por João da 5 Irmãos.
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 16/02/2022 última modificação 22/02/2022 15h43 — registrado em: , , ,
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. publicado 15/09/2020 — registrado em: , , , , ,
Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
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Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
por José Lazaro Jr. publicado 15/09/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
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Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 03/08/2022 última modificação 03/08/2022 11h37 — registrado em: , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Acatada proibição de nomeação para cargo público a condenados por maus-tratos
por Pedritta Marihá Garcia publicado 28/06/2021 última modificação 28/06/2021 17h12 — registrado em: , , , , ,
Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública se reuniu nesta segunda-feira (28) para votar cinco pareceres a projetos em tramitação no Legislativo.
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CMC homologa comissões da Visibilidade Negra e da Revisão do Regimento
por José Lázaro Jr. publicado 29/06/2021 última modificação 29/06/2021 18h52 — registrado em: , , , ,
Comissões especiais tiveram membros indicados pelas lideranças partidárias. Vereador mais idoso presidirá reunião de instalação, que definirá presidência e relatoria.
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Tarifa zero: secretário de Caucaia apresenta Bora de Graça à CMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/09/2023 última modificação 04/09/2023 08h42 — registrado em: , , , , , , , ,
Programa que custeia o valor integral da passagem da cidade cearense completou dois anos.
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Alteração na lei de resíduos apta ao plenário; Meio Ambiente foi contra
por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 16h34 — registrado em: , , , , ,
A Comissão de Meio Ambiente acatou o parecer contrário do relator Sidnei Toaldo à alteração da lei.
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