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Câmara já pode votar proibição da lavagem de calçadas com água potável
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por José Lázaro Jr.
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publicado
18/03/2021
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissões
De autoria do vereador Dalton Borba (PDT), a iniciativa prevê multa de até R$ 500 para quem for flagrado lavando calçadas com água potável.
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Informação
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Notícias
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Câmara tem cinco reuniões de comissões na semana; CCJ avalia 19 projetos
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
Comissões,
Aviso de Pauta,
Audiências Públicas
Educação, Direitos Humanos, Economia e Meio Ambiente também se encontram ao longo da semana.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
07/10/2020
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Comissões,
Saúde
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
10/02/2022 10h09
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registrado em:
Comissões,
Reunião remota,
Comissão de Constituição e Justiça,
Obras públicas,
Comissões permanentes,
Transparência
No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/11/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Água Potável,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
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Notícias
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CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Trabalho remoto,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Covid-19,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Transparência,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
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Notícias
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Notícias
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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
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por Isabela Miranda, especial para a CMC.*
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publicado
29/09/2020
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última modificação
06/10/2020 17h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Aviso de pauta,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias
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por Fernanda Foggiato
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publicado
07/12/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de pauta,
Projetos
Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.
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