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Revisão da Lei Orgânica de Curitiba foi analisada por comissão especial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/07/2023
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última modificação
20/07/2023 09h13
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registrado em:
Comissão Especial da Visibilidade Negra,
Comissões,
Comissões temporárias,
Balanço legislativo,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023,
Comissão Especial da Revogação das Leis
Já em vigor, licença-maternidade de 180 dias para vereadoras foi uma das mudanças aprovadas pelo colegiado especial.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias
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por Fernanda Foggiato
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publicado
07/12/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de pauta,
Projetos
Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.
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Notícias
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Comissão de Economia acata o Programa Alimento Solidário
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/06/2023
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última modificação
01/06/2023 18h08
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registrado em:
Comissões,
Programa Alimento Solidário,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissões permanentes,
Agricultura familiar
O projeto de lei, de iniciativa do Executivo, é voltado à aquisição de produtos da agricultura familiar.
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Notícias
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Depois de quase 2 anos, Participação Legislativa admite proposta popular
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/07/2023
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última modificação
17/07/2023 14h06
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Comissões,
Balanço legislativo,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes
Esta é a única comissão que recebe e processa pareceres, propostas e sugestões legislativas apresentadas por cidadãos.
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Notícias
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No primeiro semestre, sete projetos foram avaliados por Acessibilidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
11/07/2023
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última modificação
31/07/2023 12h54
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Comissões,
Balanço legislativo,
Comissões permanentes,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão da Câmara de Curitiba analisa matérias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência.
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Notícias
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Economia avaliza alienação no Parolin e pede dados sobre venda no Fazendinha
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por José Lázaro Jr.
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publicado
18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 17h50
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
política ambiental,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Alienação de imóvel
Dos 9 projetos analisados nas reuniões dos dias 10 e 17 de março, 3 eram operações imobiliárias que dependem do aval da CMC para ocorrerem. Comissão de Meio Ambiente também se reuniu no dia 17.
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Notícias
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CMC já pode votar regras mais flexíveis para publicidade ao ar livre
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/03/2023
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Rodrigo Braga Reis,
Comissões,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Zezinho Sabará,
Herivelto Oliveira,
publicidade ao ar livre,
Mauro Bobato,
Projeto Amália Tortato
Iniciativa é de Amália Tortato (Novo) e tramita na CMC desde abril de 2021.
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Notícias
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Com comissões na segunda, Câmara vota prorrogação de contratos na quarta
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por Filipi Oliveira
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publicado
27/03/2021
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última modificação
09/04/2021 15h22
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registrado em:
Processo seletivo simplificado,
Comissões,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Mesa Diretora,
Trabalho remoto,
Regime de urgência
Projeto que autoriza a prorrogação de contratos com enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham no combate à pandemia será analisado pela CCJ logo após a sessão plenária.
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CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 09h12
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
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Com apenas uma alteração, composição das Comissões da CMC é homologada
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/02/2022
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última modificação
04/02/2022 14h07
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registrado em:
Comissões
Indiara Barbosa deixa a Comissão de Constituição e Justiça para que a outra vereadora do Novo, Amália Tortato, ocupe a posição na CCJ.
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