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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
por Isabela Miranda, especial para a CMC* publicado 02/10/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
por Isabela Miranda, especial para a CMC* publicado 07/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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Economia admite projeto da LOA 2021; consulta pública está aberta na internet
por José Lázaro Jr. publicado 08/10/2020 última modificação 09/10/2020 14h06 — registrado em: , , , , , , ,
A admissibilidade é uma verificação dos aspectos formais da LOA e LDO, realizada antes da consulta pública, emendas análise do mérito.
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Economia acata fornecimento de insumos contra propagação do vírus
por Isabela Miranda, especial para a CMC.* publicado 08/10/2020 última modificação 08/10/2020 17h25 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Comissão de Economia analisou 12 propostas na reunião desta quarta-feira (7); seis seguem trâmite regimental.
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Educação acata ação pedagógica de soberania alimentar e outras 26 propostas
por Isabela Miranda, especial para a CMC.* publicado 13/10/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Ao todo, 27 propostas receberam aval da Comissão de Educação e seguem trâmite regimental
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Prefeitura deverá se manifestar sobre regularização fundiária simplificada
por Pedritta Marihá Garcia publicado 14/10/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Além da Comissão de Urbanismo, o colegiado de Economia também se reuniu nesta quarta.
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Permuta de lotes entre a Prefeitura e Urbs na pauta da CCJ desta terça
por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 19/10/2020 última modificação 20/10/2020 13h54 — registrado em: , , ,
Ao todo, 20 projetos passam pela análise dos colegiados de Constituição e Justiça e Meio Ambiente.
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Código de cores em bengalas e vagas para autistas prontos para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 20/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
A Comissão de Acessibilidade se reuniu nesta segunda-feira (19) e liberou dois projetos de lei para votação em plenário.
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Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
por José Lázaro Jr. publicado 14/05/2021 última modificação 14/05/2021 10h08 — registrado em: , ,
Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
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