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CCJ vota assinatura familiar do cartão transporte e castração de pit bulls
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/10/2024 última modificação 15/10/2024 09h14 — registrado em: , , , , , ,
Reunião do colegiado é nesta terça-feira (15). Na quarta (16), as comissões de Economia, Saúde e Participação Legislativa também têm agendas previstas.
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Balanço legislativo: 2022 ainda não teve projetos de iniciativa popular
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/07/2022 última modificação 22/07/2022 17h30 — registrado em: , , , ,
Comissão de Participação Legislativa se reúne somente quando há protocolo de projetos de iniciativa popular.
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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
por Marcio Silva publicado 15/02/2021 última modificação 16/02/2021 08h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
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Câmara de Curitiba recebe sugestão da ACP para o comércio na pandemia
por José Lázaro Jr. publicado 16/04/2021 — registrado em: , , , ,
Recebimento da proposta foi confirmado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma. Passo seguinte é a avaliação da sugestão pela Comissão de Participação Legislativa.
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CMC conclui instalação de comissões permanentes
por Marcio Silva publicado 16/02/2021 última modificação 16/02/2021 20h04 — registrado em: , , , ,
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi instalado
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CMC Explica: cidadão tem mecanismos para sugerir projetos de lei
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 05/01/2023 última modificação 13/02/2023 15h26 — registrado em: , , , ,
População pode participar ativamente da vida pública protocolando propostas legislativas na Câmara.
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Depois de quase 2 anos, Participação Legislativa admite proposta popular
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/07/2023 última modificação 17/07/2023 14h06 — registrado em: , , , ,
Esta é a única comissão que recebe e processa pareceres, propostas e sugestões legislativas apresentadas por cidadãos.
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Participação Legislativa avaliza trâmite de projetos da ACP e da Femotiba na CMC
por José Lázaro Jr. publicado 31/05/2021 última modificação 31/05/2021 19h06 — registrado em: , , ,
O protocolo de sugestões legislativas por pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos é uma opção dada pelo Regimento Interno.
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Balanço legislativo: Participação Legislativa avalizou dois projetos da sociedade em 2021
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 07/02/2022 última modificação 07/02/2022 08h40 — registrado em: , , ,
Criada para ser uma opção para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.
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Participação Legislativa apadrinhou 1 projeto de iniciativa popular em 2023
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 10/01/2024 última modificação 10/01/2024 08h24 — registrado em: , , , , , , ,
Criada em 2011 para ser uma opção à apresentação de projetos de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.
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