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Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
por José Lázaro Jr. — publicado 27/08/2021 — última modificação 27/08/2021 17h58 — registrado em: ,
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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Com aval da CCJ, apoio a alunos com transtorno de aprendizagem avança
por José Lázaro Jr.| Revisão: Vanusa Paiva — publicado 01/04/2022 — última modificação 01/04/2022 18h17 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 24/04/2023 — última modificação 24/04/2023 18h19 — registrado em: , ,
Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
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Vereadores querem opinião da Prefeitura de Curitiba sobre cobrança de EstaR
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/10/2023 — última modificação 05/10/2023 15h32 — registrado em: , , ,
Projeto que isenta os aplicativos do EstaR do consumo do pacote de dados de internet está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Com aval da CCJ, Câmara discutirá inclusão de autistas em prioridade de filas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 05/10/2023 — última modificação 05/10/2023 20h22 — registrado em:
Projeto inclui nas filas preferenciais dos mercados de Curitiba lactantes, obesos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou que tenham mobilidade reduzida.
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Bancos obrigatórios em paradas de ônibus na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/10/2023 — registrado em: , , , ,
Em agosto, o projeto de lei foi enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta sobre seu teor.
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CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 16h47 — registrado em:
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
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CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 15h51 — registrado em: , ,
Reuniões do colegiado da Câmara de Curitbia agora são quinzenais. Ao todo, 16 projetos estão na pauta.
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Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/04/2024 — última modificação 18/04/2024 12h08 — registrado em: , , , ,
Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
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Com aval da CCJ, Mesa Solidária avança na Câmara; Renda Solidária também
por José Lázaro Jr. — publicado 10/08/2021 — registrado em: , ,
Dos 20 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram colocados em votação e apenas 4 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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