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CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 17h06 — registrado em: , , ,
Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
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CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 30/05/2024 — última modificação 31/05/2024 11h45 — registrado em:
Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
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CCJ arquiva projeto que liberava vagas para veículos de entregas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 16h41 — registrado em: , , , ,
Autor do projeto de lei arquivado pelo CCJ, Mauro Bobato tem cinco dias úteis para recorrer ao plenário da Câmara de Curitiba.
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CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 16h47 — registrado em:
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
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CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 19/05/2022 — última modificação 19/05/2022 11h14 — registrado em: , ,
Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
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CCJ atesta legalidade de medida para reforçar segurança em maternidades
por José Lázaro Jr. — publicado 03/09/2021 — registrado em:
Dos 15 projetos de lei na pauta da CCJ, 3 foram arquivados, 5 foram aprovados e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a consultas a outros órgãos.
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CCJ autoriza discussão sobre regras de concessão da Cidadania Honorária
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 08h32 — registrado em: , , ,
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça aconteceu na terça-feira, com 12 projetos de lei na pauta, dos quais 7 foram aprovados.
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 04/05/2023 — última modificação 04/05/2023 12h05 — registrado em: , , ,
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 09h16 — registrado em: , ,
O músico inglês Bruce Dickinson e o artista curitibano Alexandre Nero, famoso pelos papéis nas novelas da Globo, podem ganhar homenagens da Câmara de Vereadores.
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
por Isabela Miranda, especial para a CMC* — publicado 02/10/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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