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CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
07/06/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Trabalho remoto
Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
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Notícias
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CCJ analisa proibição à lavagem de calçadas com água potável
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por Claudia Krüger
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publicado
19/05/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Pier Petruzziello,
Projeto Maria Leticia,
Pauta da CCJ,
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça,
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
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Informação
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Notícias
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CCJ analisa projeto que muda regra da numeração de casas em Curitiba
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por Marcio Alves da Silva| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2023
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo reúnem-se nesta terça-feira (23).
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Notícias
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CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/04/2021
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última modificação
22/04/2021 08h14
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registrado em:
Cotas raciais,
Bares,
Comissão de Constituição e Justiça,
Casas noturnas,
Restaurantes,
Lanchonetes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova e nova Lei de Incentivo à Cultura avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 08h09
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registrado em:
Estacionamento regulamentado,
Defesa animal,
Reconhecimento facial,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cabides Solidários,
Incentivo à cultura
Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo
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Notícias
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
08/08/2023 08h55
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
CCJ
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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Notícias
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/06/2022
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última modificação
23/06/2022 07h57
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registrado em:
alienação de imóvel público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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Notícias
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CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
15/03/2023
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última modificação
15/03/2023 11h07
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registrado em:
Código de Posturas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Política de Incentivo aos Cursinhos Solidários
Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
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Notícias
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CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 08h33
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registrado em:
População LGBTQIA+,
LGBTQIA+,
Cotas em concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
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CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
21/10/2021
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última modificação
21/10/2021 19h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
tarifa do ônibus,
Trabalho Remoto,
transporte coletivo,
PL Tico Kuzma
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
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