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Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/03/2021
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas 5 foram aprovados pela CCJ nesta terça-feira.
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Notícias
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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 18h09
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registrado em:
Bares e casas noturnas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Revogação de lei,
Bares e restaurantes,
Bares
Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Informação
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Notícias
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 15h53
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registrado em:
Comissão deEducação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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Notícias
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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h07
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registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Transtorno do Espectro Autista,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
17/12/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Projetos,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
CCJ,
Trabalho Remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
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por José Lázaro Jr.
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 16h24
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Acidentes com crianças,
Submissão de parecer contrário,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
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Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/06/2023
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última modificação
29/06/2023 17h46
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registrado em:
Doenças raras,
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
CCJ
Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
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Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/04/2023
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última modificação
20/04/2023 18h13
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registrado em:
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Comissão de Constituição e Justiça
Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
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