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Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 16h07
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Amamentação,
Concursos públicos,
Comissões permanentes,
PL Professora Josete
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Publicidade nos ônibus de Curitiba entra na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/08/2023
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última modificação
28/08/2023 18h02
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da questão da venda de publicidade nos ônibus da capital do Paraná, colegiado tem outros 22 projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
03/05/2021
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última modificação
04/05/2021 09h52
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registrado em:
Comissões,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/07/2021
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última modificação
29/07/2021 14h38
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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Notícias
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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Notícias
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CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/06/2024
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última modificação
24/06/2024 17h21
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/06/2022
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última modificação
23/06/2022 07h57
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registrado em:
alienação de imóvel público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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Criação do cargo de agente de apoio educacional recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 16h50
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registrado em:
Agente de apoio educacional,
Comissão de Constituição e Justiça,
Semana de Conscientização sobre os Malefícios da Pornografia
Profissionais devem atuar na educação fundamental, além dos Faróis do Saber, transporte escolar e bibliotecas.
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Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/10/2022
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última modificação
26/10/2022 08h12
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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