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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Sugestão do Banco de Ideias vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/09/2023
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última modificação
01/09/2023 16h46
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registrado em:
Banco de Ideias Legislativas,
Gilmar Mendes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Combate ao racismo
Cidadão sugeriu ao Banco de Ideias que voluntários da Justiça Eleitoral tenham isenção em concursos de Curitiba e a CCJ liberou a tramitação da proposta.
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Notícias
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Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
03/08/2023
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última modificação
03/08/2023 14h38
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Multas de trânsito,
Controle social,
Comissões permanentes,
Projetos
Da pauta de 35 projetos, apenas 7 receberam voto pelo trâmite regimental.
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Notícias
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Transtorno do Espectro Autista: atendimento prioritário ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
13/12/2023 16h57
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registrado em:
Autismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transtorno do Espectro Autista
Dos 22 projetos na Comissão de Constituição e Justiça, apenas 6 ganharam aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba. A identificação dos TEA está na lista.
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Notícias
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Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/09/2020
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última modificação
30/09/2020 15h13
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registrado em:
Segunda parte da Ordem do Dia,
Transporte escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
Faixa exclusiva para ônibus,
Desarquivamento,
Trabalho remoto,
Trânsito,
Marcos Vieira
Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.
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Notícias
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Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/03/2021
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registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Marcos Vieira,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Marcos Vieira
O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
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Notícias
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Uso de câmeras corporais e de GPS na Guarda Municipal avança em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/03/2022
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última modificação
10/03/2022 15h14
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registrado em:
Guarda Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 25 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça 5 foram aprovados, 1 foi arquivado, 1 foi anexado a similar e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a manifestações de outros órgãos.
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Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 15h27
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Tito Zeglin,
motocicletas,
EstaR,
Comissões permanentes
Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
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Notícias
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Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/03/2024
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última modificação
15/03/2024 11h11
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registrado em:
Naming Rights,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.
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Vereadores aprovam congelamento dos subsídios para a próxima legislatura
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por Marcio Alves da Silva
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publicado
25/06/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Comissão de Constituição e Justiça,
Professor Euler,
Comissão de Serviço Público,
Noemia Rocha,
Colpani,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
Cristiano Santos,
Tito Zeglin,
Maria Leticia,
Sabino Picolo
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