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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
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por Isabela Miranda, especial para a CMC.*
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publicado
29/09/2020
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última modificação
06/10/2020 17h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Aviso de pauta,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
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Informação
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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Notícias
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
07/10/2020
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Comissões,
Saúde
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Permuta de lotes entre a Prefeitura e Urbs na pauta da CCJ desta terça
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por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
19/10/2020
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última modificação
20/10/2020 13h54
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Ao todo, 20 projetos passam pela análise dos colegiados de Constituição e Justiça e Meio Ambiente.
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Notícias
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Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/10/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
Decreto municipal,
Substitutivo geral,
Projetos
Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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registrado em:
Assistência espiritual,
Comissão de Constituição e Justiça,
Capelania,
Pessoa com câncer,
Consolidação das Leis,
CCJ,
Carteira de Identificação
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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Castração de pit-bulls é arquivada por comissão da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/10/2024
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última modificação
18/10/2024 08h33
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 19 projetos de lei debatidos na Comissão de Constituição e Justiça, nesta semana, na Câmara de Curitiba, apenas um foi arquivado.
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Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
03/04/2023
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última modificação
04/04/2023 08h24
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
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Notícias
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CCJ avalia Plano de Esporte; Serviço Público vota liberação dos mototáxis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/08/2024
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última modificação
20/08/2024 07h38
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Nesta semana, as comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba também se reúnem.
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