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Publicidade nos ônibus de Curitiba entra na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/08/2023
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última modificação
28/08/2023 18h02
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da questão da venda de publicidade nos ônibus da capital do Paraná, colegiado tem outros 22 projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2023
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última modificação
20/09/2023 15h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Notícias Curitiba,
CCJ,
Urbs,
Transporte coletivo
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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Notícias
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Punição a imobiliária que vende imóvel irregular avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/11/2023
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última modificação
20/02/2024 09h09
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Imobiliárias,
Lei de Zoneamento,
Notícias Curitiba,
Corretores de imóveis,
Potencial construtivo,
Diabetes
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, 7 ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.
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Notícias
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Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/08/2022
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última modificação
09/08/2022 16h10
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registrado em:
PED 1/2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Tico Kuzma,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Renato Freitas
Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
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Notícias
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/10/2021
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última modificação
08/10/2021 15h23
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
14/07/2021
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última modificação
13/07/2021 16h33
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ensino domiciliar,
PL Amália Tortato,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/04/2023
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última modificação
24/04/2023 18h19
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
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Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/04/2023
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última modificação
17/04/2023 15h32
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registrado em:
Aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
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