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CCJ vota prescrição médica a moradores de rua; Economia, crédito de R$ 2,9 mi
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
26/04/2022
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última modificação
26/04/2022 10h49
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, 4 comissões permanentes têm agendas confirmadas. A pauta completa de cada reunião sempre está disponível no SPL para consulta.
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Informação
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Notícias
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Exigir higienização de carrinhos de compras é constitucional, atesta CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/06/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para revisar projeto da Controladoria, diz CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 10h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Controladoria Geral do Município (CGM),
Economia criativa,
Administração pública,
Criação de cargo
Dos 11 projetos de lei da reunião da CCJ, 4 foram liberados para tramitar na Câmara de Curitiba e 2 tiveram pareceres por mais informações.
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Informação
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Notícias
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Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 11h35
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Na segunda-feira, CCJ vota vistorias periódicas em edificações
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
13/11/2023 16h24
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registrado em:
Comissão deAcessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
A Comissão de Serviço Público tem agenda na terça-feira (14).
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Informação
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Notícias
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Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/05/2024
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registrado em:
Jornalista Márcio Barros,
Instituto Municipal de Turismo,
Turismo,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/11/2020
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última modificação
25/11/2020 00h08
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registrado em:
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
Receberam parecer favorável 8 projetos de lei, 7 foram devolvidos aos autores para ajustes e 3 foram arquivados pela comissão.
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Informação
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Notícias
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Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
30/11/2020
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Sustação de decreto,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Lei de Zoneamento,
Aviso de pauta,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Além da CCJ, Economia, Urbanismo e Direitos Humanos têm reuniões na primeira semana de dezembro.
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CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/12/2020
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última modificação
02/12/2020 15h01
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
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Informação
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Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/05/2023
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última modificação
18/05/2023 17h21
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registrado em:
Mototáxi,
Comissão de Constituição e Justiça,
Baloeirismo
Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
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