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Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 30/05/2022 última modificação 31/05/2022 09h17 — registrado em: , , , , , ,
Também estão confirmadas reuniões de Educação, de Direitos Humanos, de Economia e de Serviço Público.
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Política de Saúde Mental ganha aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/11/2023 última modificação 10/11/2023 09h11 — registrado em: ,
Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello, criando a Política de Saúde Mental, estava em discussão na CCJ há oito meses.
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Por 7 a 2, “passaporte sanitário” em Curitiba é arquivado pela CCJ
por José Lázaro Jr. publicado 03/09/2021 — registrado em:
Na reunião extraordinária da CCJ havia 15 projetos de lei. Também foram arquivados a execução semanal do hino nacional nas escolas, por redundância, e denominação de logradouro.
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Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para revisar projeto da Controladoria, diz CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/10/2023 última modificação 26/10/2023 10h53 — registrado em: , , , ,
Dos 11 projetos de lei da reunião da CCJ, 4 foram liberados para tramitar na Câmara de Curitiba e 2 tiveram pareceres por mais informações.
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Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 02/02/2022 última modificação 02/02/2022 15h49 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
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Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/04/2024 última modificação 01/04/2024 16h19 — registrado em: , , ,
Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
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Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
por José Lázaro Jr. publicado 08/06/2021 — registrado em:
Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
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Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 27/05/2024 última modificação 27/05/2024 11h01 — registrado em: , ,
Assinado por seis vereadores, projeto de lei estreia no colegiado.
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Projeto antibullying na pauta da CCJ; Economia avalia crédito para escola
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 04/04/2022 — registrado em: , , , , , ,
Ao todo, quatro comissões permanentes têm agendas confirmadas nesta semana.
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Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 03/04/2023 última modificação 04/04/2023 08h24 — registrado em: , ,
Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
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