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Permuta de lotes entre a Prefeitura e Urbs na pauta da CCJ desta terça
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por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
19/10/2020
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última modificação
20/10/2020 13h54
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Ao todo, 20 projetos passam pela análise dos colegiados de Constituição e Justiça e Meio Ambiente.
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Permuta de terreno na Vila Izabel tramitará na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/12/2023
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última modificação
19/12/2023 17h28
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registrado em:
Operação imobiliária,
Programa de Economia Criativa,
Comissão de Constituição e Justiça
Dois projetos de lei foram colocados em deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. Reunião foi a última do ano de 2023.
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Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/04/2023
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última modificação
20/04/2023 18h13
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registrado em:
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Comissão de Constituição e Justiça
Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
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Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
Plano Diretor,
Planos Setoriais,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
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por José Lázaro Jr.
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 16h24
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Acidentes com crianças,
Submissão de parecer contrário,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
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Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/10/2021
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última modificação
04/10/2021 17h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
Eder Borges
Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
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Plenário rejeita regime de urgência à criação da rua do Artesanato
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por Fernanda Foggiato
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publicado
26/08/2020
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última modificação
27/08/2020 13h45
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registrado em:
Ezequias Barros,
Katia Dittrich,
Maria Leticia,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Projeto Mestre Pop,
Herivelto Oliveira,
Marcos Vieira,
Regime de urgência,
Cacá Pereira,
Professor Silberto,
Noemia Rocha,
Colpani,
Bruno Pessuti,
Professor Euler,
Dalton Borba,
Professora Josete,
Sabino Picolo
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Política de Prevenção à Evasão Escolar avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/03/2022
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última modificação
25/03/2022 09h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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