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Lei contra importunação sexual nos estádios será discutida em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h22
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Campanha contra assédio a torcedoras de futebol recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça para avançar na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/03/2024
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última modificação
04/03/2024 17h16
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Informação
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Notícias
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Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 14h35
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registrado em:
Transparência,
Orçamento Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
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Informação
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Notícias
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Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/11/2020
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última modificação
25/11/2020 00h08
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registrado em:
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
Receberam parecer favorável 8 projetos de lei, 7 foram devolvidos aos autores para ajustes e 3 foram arquivados pela comissão.
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Informação
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Notícias
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Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/03/2021
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registrado em:
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Iluminação pública
Dos 19 projetos de lei na pauta, apenas 7 receberam parecer favorável da CCJ e estão liberados para tramitar na CMC.
Localizado em
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Notícias
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Mudança na Lei do Silêncio ganha aval para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/09/2024
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última modificação
18/09/2024 08h29
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registrado em:
Lei do Silêncio,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça avaliou 11 projetos de lei protocolados na Câmara de Vereadores de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Mudanças na lei do comércio ambulante retornam à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/04/2023
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 13 iniciativas também serão votadas na comissão, nessa terça-feira (10).
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Multa para poluição sonora veicular passa em Constituição
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 17h36
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
Sargento Tânia Guerreiro,
poluição sonora veicular
Projeto que incentivava competições esportivas na rede municipal de ensino foi arquivado.
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Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/12/2020
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registrado em:
Aviso de Pauta,
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
É o último encontro sob a direção da vereadora Julieta Reis (DEM), que não disputou a reeleição e se afasta do trabalho parlamentar ano que vem.
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