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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h07
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registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Transtorno do Espectro Autista,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Exigir higienização de carrinhos de compras é constitucional, atesta CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/06/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.
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Financiamento de R$ 391 mi para pacote de obras de mobilidade tem aval da CCJ
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por Marcio Alves da Silva
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publicado
03/06/2020
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba,
Projeto Prefeitura,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Pier Petruzziello
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Notícias
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Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/05/2024
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registrado em:
Jornalista Márcio Barros,
Instituto Municipal de Turismo,
Turismo,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
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Ideologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 15h37
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registrado em:
Educação,
Educação Infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
Escola Sem Partido,
Ideologia de gênero,
Tribunal de Justiça do Paraná
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.
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Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 17h15
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registrado em:
Prêmios e incentivos construtivos,
Potencial construtivo,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 18 projetos de lei debatidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, apenas 8 receberam o aval da CCJ para tramitar na Câmara.
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Inclusão da Bienal de Quadrinhos no calendário de eventos avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 12h30
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registrado em:
Bienal de Quadrinhos de Curitiba,
Cultura,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha onze projetos na pauta, mas pedidos de vista reduziram as votações pela metade.
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Inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara tem aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/08/2021
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registrado em:
Comissão Executiva,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Procuradora da Mulher
Dos 21 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram aprovados pela CCJ. Cohab e Defensoria Pública da União participaram da reunião.
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Isenção de consumo de dados para app do EstaR na pauta da Economia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/12/2023
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última modificação
06/12/2023 12h49
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
CCJ avalia quatro proposições após a sessão desta terça-feira (5).
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Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/06/2024
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última modificação
13/06/2024 15h51
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Desastres ambientais,
Enchentes,
Mudanças climáticas
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
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