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Criação de cargos comissionados na prefeitura será avaliada pela CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
20/06/2022
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última modificação
21/06/2022 11h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Esta semana, além da Comissão de Constituição, outros 5 colegiados têm reuniões.
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Notícias
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Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/12/2020
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última modificação
11/12/2020 14h52
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registrado em:
Pandemia Homenagens às vítimas da Covid-19,
Comissão de Constituição e Justiça
Além do memoria, os vereadores da CCJ, por videoconferência, debateram mais oito proposições. Comissão para revogar leis inoperantes pode ser criada.
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Notícias
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/09/2023
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última modificação
03/10/2023 17h28
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registrado em:
Educação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Educação Infantil,
Concurso público,
CCJ
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Criação do cargo de agente de apoio educacional recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 16h50
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registrado em:
Agente de apoio educacional,
Comissão de Constituição e Justiça,
Semana de Conscientização sobre os Malefícios da Pornografia
Profissionais devem atuar na educação fundamental, além dos Faróis do Saber, transporte escolar e bibliotecas.
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Criação do selo Evento Seguro em Curitiba passa pelo crivo da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 28 projetos, 8 foram aprovados, 4 foram arquivados, 1 foi anexado à proposição similar, 7 tiveram a tramitação condicionada e 8 sofreram pedidos de vista.
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Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
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por Marcio Silva
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publicado
14/12/2020
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última modificação
02/08/2021 15h30
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Revogação,
Osias Moraes,
Comissão Especial
O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
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Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 11h35
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
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Desburocratização para abertura de minimercados autônomos na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/05/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Direitos Humanos, de Saúde e de Economia.
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Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/04/2021
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Datas comemorativas,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Renato Freitas,
Dalton Borba,
PL Marcelo Fachinello
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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