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Com aval da CCJ, Mesa Solidária avança na Câmara; Renda Solidária também
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por José Lázaro Jr.
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publicado
10/08/2021
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registrado em:
Renda Solidária,
Mesa Solidária,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram colocados em votação e apenas 4 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, mudanças no CuritibaPrev tramitarão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/10/2021
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última modificação
20/10/2021 10h43
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registrado em:
Previdência,
CuritibaPrev,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/08/2022
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última modificação
03/08/2022 11h37
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registrado em:
ITBI,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/03/2021
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última modificação
18/03/2021 11h13
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Iluminação pública
Dos dez projetos na pauta das Comissão de Constituição e Justiça, apenas quatro receberam parecer favorável.
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Informação
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Notícias
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Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
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por José Lazaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Colpani,
Recursos Humanos,
Alex Rato,
Comissão Executiva da CMC,
Avaliação de desempenho,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Estágio probatório
Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
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Notícias
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Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
23/09/2020
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última modificação
28/09/2020 15h51
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Transporte coletivo,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Assédio sexual,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
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Notícias
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Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 12h08
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registrado em:
Eder Borges,
População em situação de rua,
Comissão de Constituição e Justiça,
Dependência química,
Dalton Borba
Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
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Informação
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Notícias
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Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 10h35
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registrado em:
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
Esmola,
Assistência social,
CCJ,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Comissão de Participação Legislativa avalia projeto popular da Vila Autódromo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2024
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última modificação
14/10/2024 10h54
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registrado em:
Sugestão legislativa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Associação Vila Autódromo,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Aviso de pauta
Reunião do colegiado é na quarta-feira (16). Na terça (15) haverá a agenda quinzenal da Comissão de Constituição e Justiça.
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 15h53
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registrado em:
Comissão deEducação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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