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CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
03/03/2022 11h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
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Informação
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Notícias
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Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
Plano Diretor,
Planos Setoriais,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/06/2022
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última modificação
30/06/2022 08h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
cuidadores familiares,
Projetos
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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Notícias
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CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
10/02/2022 10h09
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registrado em:
Comissões,
Reunião remota,
Comissão de Constituição e Justiça,
Obras públicas,
Comissões permanentes,
Transparência
No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
18/07/2024 15h31
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registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
CCJ
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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Informação
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Notícias
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Projeto que revoga 14% de servidores aposentados retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/08/2023
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última modificação
14/08/2023 17h58
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 30 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Informação
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Notícias
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Banca do Esporte e mais 10 projetos têm aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
17/08/2023 12h20
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registrado em:
Campanhas de arrecadação,
Esporte,
Comissão de Constituição e Justiça,
Gilmar Mendes
Revogação da Cidadania Honorária ao ministro Gilmar Mendes foi debatida, mas não houve consenso e novo relator será designado.
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Informação
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Notícias
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CCJ analisa 25 projetos; plano de carreira da Educação Infantil na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/07/2023
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última modificação
04/08/2023 19h19
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registrado em:
Comissão Especial do Transporte,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões temporárias,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Comissão Especial do Transporte também retoma as reuniões técnicas nesta semana, após o recesso parlamentar.
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Notícias
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CCJ marca extraordinária para votar planos de carreira dos servidores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2023
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última modificação
03/08/2023 11h30
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
Comissões permanentes,
Servidores municipais
Os seis projetos de lei do Executivo sofreram pedidos de vista, de Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT).
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Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
03/08/2023
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última modificação
03/08/2023 14h38
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Multas de trânsito,
Controle social,
Comissões permanentes,
Projetos
Da pauta de 35 projetos, apenas 7 receberam voto pelo trâmite regimental.
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