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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Educação,
Indiara Barbosa,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Denian Couto,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Marcelo Fachinello,
Amália Tortato
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
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CCJ marca extraordinária para votar planos de carreira dos servidores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2023
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última modificação
03/08/2023 11h30
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
Comissões permanentes,
Servidores municipais
Os seis projetos de lei do Executivo sofreram pedidos de vista, de Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT).
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CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
03/03/2022 11h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
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Notícias
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 11h19
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissão de Constituição e Justiça,
Canabidiol,
cancha de futebol,
Saúde
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 13h16
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registrado em:
IPTU,
Clínicas veterinárias,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
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Notícias
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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 07h37
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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CCJ reavalia nova regulamentação para antenas de celular
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/05/2022
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última modificação
17/05/2022 11h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Economia e de Saúde. Acessibilidade se reuniu ao final da sessão plenária desta segunda-feira (16).
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CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/04/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
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CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/03/2024
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última modificação
12/03/2024 11h05
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2023
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última modificação
23/10/2023 17h21
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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