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CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2024
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última modificação
02/10/2024 16h31
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Self storage,
Comissões permanentes,
Clínicas veterinárias
Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls.
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Informação
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Notícias
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CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 13h25
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registrado em:
Sistema de Denúncia de Corrupção,
Compliance,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
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Notícias
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CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 12h57
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Esporte,
Comissões permanentes,
Plano Municipal de Esporte e Lazer,
Lazer
Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Informação
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Notícias
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CCJ discute, nesta terça, criação do cargo de agente educacional
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 18h06
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Colegiado se reúne a partir das 14h e encontro pode ser acompanhado pelas redes sociais.
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Informação
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Notícias
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CCJ e Comissão de Economia analisam projetos voltados à habitação
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/10/2024
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última modificação
28/10/2024 17h38
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
As reuniões dos dois principais colegiados da Câmara Municipal de Curitiba acontecem nesta terça (29) e quarta (30).
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Informação
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Notícias
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CCJ e outras quatro comissões serão instaladas na próxima semana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Por acordo de lideranças, a composição dos colegiados permanentes em 2024 será a mesma do ano passado. Somente na CCJ houve alteração, de um dos nove membros.
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Notícias
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CCJ emitiu 38% dos pareceres das comissões em 2022
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/01/2023
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última modificação
06/01/2023 12h03
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registrado em:
Balanço Legislativo 2022,
Balanço de comissão,
Comissão de Constituição e Justiça
Na CMC, o colegiado é o único que pode arquivar projetos de lei, sejam de vereadores ou do prefeito.
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Notícias
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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/06/2023 08h42
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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Notícias
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CCJ libera tramitação de pagamento de multas por pix em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 16h04
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registrado em:
Finanças,
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
LGBTQIA+,
Comissão de Constituição e Justiça
Uso do pix para pagar impostos e multas foi um dos 35 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira.
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CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
22/03/2023
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última modificação
23/03/2023 09h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Transporte,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
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