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CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”
por José Lázaro Jr. publicado 23/11/2020 — registrado em: , ,
Nesta terça, Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade de 20 projetos na Câmara Municipal de Curitiba.
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Projeto antibullying na pauta da CCJ; Economia avalia crédito para escola
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 04/04/2022 — registrado em: , , , , , ,
Ao todo, quatro comissões permanentes têm agendas confirmadas nesta semana.
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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
por Marcio Silva publicado 15/02/2021 última modificação 16/02/2021 08h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
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CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/10/2023 última modificação 30/10/2023 21h40 — registrado em: , ,
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* publicado 25/05/2023 última modificação 25/05/2023 11h57 — registrado em: , ,
A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
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Câmara aprova urgências e reposição salarial será votada dia 29
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 23/11/2022 última modificação 23/11/2022 17h40 — registrado em: , , , ,
Vereadores de Curitiba antecipam projeto e reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo será votada na terça-feira (29).
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/04/2021 última modificação 26/04/2021 12h46 — registrado em: , , , ,
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 08/06/2022 última modificação 08/06/2022 15h27 — registrado em: , , , ,
Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
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Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/09/2024 última modificação 06/09/2024 10h35 — registrado em: , , , , ,
Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
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Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
por José Lázaro Jr. publicado 31/05/2021 — registrado em:
Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
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