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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 16h49
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba pode rever Semana do TDAH
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/11/2024
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última modificação
18/11/2024 09h09
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça avaliou 24 projetos de lei na primeira reunião de novembro na Câmara de Curitiba.
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Admitida pela CCJ criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/12/2022
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última modificação
06/12/2022 16h09
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Sistema Municipal de Esporte e Lazer,
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ é o único colegiado com prerrogativa para arquivar um projeto de lei.
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.
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Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
05/06/2023
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última modificação
05/06/2023 12h16
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
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Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 10h24
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h04
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registrado em:
#eudiscuto,
Comissão de Constituição e Justiça,
mediação,
Código de Direitos do Contribuinte,
Trabalho remoto,
dívidas tributárias,
Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 07h37
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/05/2024
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última modificação
31/05/2024 11h45
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
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