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CMC aprova modernização da licença-maternidade e da proteção a contratos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/03/2023
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última modificação
06/03/2023 14h25
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Ordem do dia,
Direitos das mulheres,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023
Alterações da Lei Orgânica do Município (LOM) foram acatadas pelos vereadores da capital, em primeiro turno, com votação unânime.
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Informação
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Comissão de Alteração da LOM admite substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
15/02/2023
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última modificação
06/03/2023 14h24
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registrado em:
Comissão Especial de Alteração da LOM,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023,
licença-maternidade
Texto contempla duas mudanças na Lei Orgânica de Curitiba – uma delas é a regulamentação da licença-maternidade para vereadoras.
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Eleitos presidente e relator para Comissão de Alteração da LOM
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/02/2023
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última modificação
06/03/2023 14h24
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registrado em:
Comissão Especial de Alteração da LOM,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023
Reunião marcou o início do novo sistema de transmissão ao vivo da CMC, agora instalado também na Sala das Comissões.
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Mudanças na LOM estão prontas para votação em plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/02/2023
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última modificação
06/03/2023 14h22
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registrado em:
Comissão Especial de Alteração da LOM,
licença-maternidade,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023
Uma das alterações aprovadas pela Comissão Especial da LOM é a regulamentação da licença-maternidade para vereadoras.
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Revisão da Lei Orgânica de Curitiba foi analisada por comissão especial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/07/2023
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última modificação
20/07/2023 09h13
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registrado em:
Comissão Especial da Visibilidade Negra,
Comissões,
Comissões temporárias,
Balanço legislativo,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023,
Comissão Especial da Revogação das Leis
Já em vigor, licença-maternidade de 180 dias para vereadoras foi uma das mudanças aprovadas pelo colegiado especial.
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Substitutivo agrupa emendas à LOM e propostas serão discutidas junto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/12/2022
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última modificação
06/03/2023 14h24
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registrado em:
Comissão Especial de Alteração da LOM,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Substitutivo geral
Decisão de agrupar propostas permite à CMC compor apenas uma comissão especial para analisar as mudanças na Lei Orgânica do Município.
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