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Acatada pela CCJ criação de cargos comissionados na Prefeitura de Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 11h28
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Cargos comissionados,
Prefeitura de Curitiba,
vacinação,
Idosos,
CCJ,
compartilhamento de bicicletas
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 07h52
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registrado em:
EstaR Digital,
Recomposição inflacionária,
Balanço legislativo 2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comércio,
horário do comércio,
CCJ
Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Notícias
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
01/04/2024 09h27
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registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Notícias
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Notícias
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Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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registrado em:
Assistência espiritual,
Comissão de Constituição e Justiça,
Capelania,
Pessoa com câncer,
Consolidação das Leis,
CCJ,
Carteira de Identificação
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
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por Claudia Kruger
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publicado
17/12/2021
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última modificação
17/12/2021 17h01
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registrado em:
Polo Gastronômico,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
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CCJ acata isenção de outorga a taxistas e transportadores escolares
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 22h38
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registrado em:
Transporte Escolar,
Taxas de outorga,
Taxistas,
CCJ
Remissão soma R$ 4,36 mi que deixam de ser cobrados devido a prejuízos causados pela covid-19.
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CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
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CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 17h56
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registrado em:
celulares,
Taxa de lixo,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
CCJ
Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
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