-
Substitutivo propõe diretrizes para uma política pública voltada a acumuladores
-
por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
25/10/2024
—
registrado em:
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Projeto Marcelo Fachinello,
CMC,
Marcelo Fachinello,
CCJ
Atendendo a parecer da CCJ, vereador Marcelo Fachinello substitui projeto acerca da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Mudança na Lei do Silêncio ganha aval para tramitar na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
17/09/2024
—
última modificação
18/09/2024 08h29
—
registrado em:
Lei do Silêncio,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça avaliou 11 projetos de lei protocolados na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/09/2024
—
última modificação
09/09/2024 08h53
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Consulta à Prefeitura de Curitiba adia votação da Marcha da Diversidade na CCJ
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/09/2024
—
última modificação
09/09/2024 08h48
—
registrado em:
Marcha pela Diversidade,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 49 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, na Câmara de Curitiba, 9 pedidos de informação foram aprovados.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/09/2024
—
última modificação
06/09/2024 10h35
—
registrado em:
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
Esmola,
Assistência social,
CCJ,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
10/07/2024
—
última modificação
18/07/2024 15h31
—
registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
CCJ
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
27/06/2024
—
última modificação
27/06/2024 10h50
—
registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
04/04/2024
—
última modificação
04/04/2024 16h49
—
registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
28/03/2024
—
última modificação
01/04/2024 09h27
—
registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
14/03/2024
—
última modificação
15/03/2024 09h11
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Guarda Municipal,
CCJ,
Alvará por QR-Code
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
