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CCJ analisa política de incentivo à adoção de crianças e adolescentes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 15h56
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registrado em:
Adoção Tardia,
Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS),
Programa Ecocidadão,
Pauta da CCJ,
Imposto Sobre Serviços,
Cabides Solidários,
CCJ
Reunião acontece todas as terças-feiras e pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube.
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Acatada pela CCJ criação de cargos comissionados na Prefeitura de Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 11h28
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Cargos comissionados,
Prefeitura de Curitiba,
vacinação,
Idosos,
CCJ,
compartilhamento de bicicletas
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
01/04/2024 09h27
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registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 16h49
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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registrado em:
Assistência espiritual,
Comissão de Constituição e Justiça,
Capelania,
Pessoa com câncer,
Consolidação das Leis,
CCJ,
Carteira de Identificação
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ avalia isenção de outorga aos serviços de táxi e transporte escolar
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
29/08/2022
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última modificação
29/08/2022 17h19
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registrado em:
Agregados reciclados,
reconhecimento facial,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Economia,
CCJ,
Taxistas,
Taxas de outorga,
vacinação covid-19,
Transporte Escolar
Nesta semana, ainda haverá reuniões das comissões de Meio Ambiente e de Economia.
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CCJ admite isentar pessoa com deficiência da Lei do Sossego
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/08/2022
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última modificação
30/08/2022 17h54
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registrado em:
Lei do Sossego,
mamografia,
Pessoa com Deficiência,
CCJ,
sequestro,
Federação Paranaense de Karatê
Projetos leva em conta os casos em que ruídos são formas de comunicação e expressão das pessoas com deficiência.
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Mudança na Lei do Silêncio ganha aval para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/09/2024
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última modificação
18/09/2024 08h29
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registrado em:
Lei do Silêncio,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça avaliou 11 projetos de lei protocolados na Câmara de Vereadores de Curitiba.
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