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CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
por Claudia Kruger — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 16h13 — registrado em: , ,
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 01/03/2023 — última modificação 01/03/2023 16h40 — registrado em: , ,
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 19h18 — registrado em: , , , ,
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/09/2023 — última modificação 20/09/2023 15h03 — registrado em: , , , ,
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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CCJ acata isenção de outorga a taxistas e transportadores escolares
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 22h38 — registrado em: , , ,
Remissão soma R$ 4,36 mi que deixam de ser cobrados devido a prejuízos causados pela covid-19.
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Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/09/2024 — última modificação 09/09/2024 08h53 — registrado em: ,
Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
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CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — publicado 13/09/2022 — última modificação 13/09/2022 18h13 — registrado em: , , ,
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/06/2023 — última modificação 30/06/2023 08h42 — registrado em: , , , , , , ,
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 31/03/2022 — última modificação 28/04/2022 13h41 — registrado em: , , , , ,
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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CCJ admite redução de alíquota do ISS a associados do Programa Ecocidadão
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 21/09/2022 — última modificação 21/09/2022 10h54 — registrado em: , , ,
Ideia é diminuir de 5% para 2% o imposto cobrado dos catadores de recicláveis, na capital.
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