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CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 13/09/2022 última modificação 13/09/2022 18h13 — registrado em: , , ,
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
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CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 18/10/2022 última modificação 18/10/2022 18h05 — registrado em: , , ,
Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ pede ao Executivo mais informações sobre políticas a imigrantes
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 24/08/2022 última modificação 24/08/2022 16h16 — registrado em: , , , ,
Proposta pretende facilitar acesso a serviços públicos de assistência social, saúde e educação.
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CCJ pede impacto financeiro à assistência técnica gratuita de moradias sociais
por Claudia Krüger publicado 27/09/2022 última modificação 27/09/2022 16h40 — registrado em: , ,
Segundo a matéria, a única exigência para fazer jus ao benefício seria residir há pelo menos três anos na capital.
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CCJ pede mais informações à Prefeitura sobre Política de Cidade Inteligente
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 08/11/2022 última modificação 08/11/2022 18h20 — registrado em: , , , ,
Executivo deverá de manifestar sobre matéria que segue as diretrizes de uma proposição em trâmite no Congresso Nacional.
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Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/09/2024 última modificação 09/09/2024 08h53 — registrado em: ,
Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/07/2024 última modificação 18/07/2024 15h31 — registrado em: , , , ,
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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Com aval da CCJ, Projeto Educador Esportivo Voluntário avança na CMC
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/11/2022 última modificação 22/11/2022 17h20 — registrado em: , , ,
Atuação de voluntários seria em atividades de educação esportiva e de lazer na capital.
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Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/09/2024 última modificação 06/09/2024 10h35 — registrado em: , , , , ,
Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/06/2023 última modificação 26/06/2023 15h53 — registrado em: , , , , , , , ,
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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